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Licenciamento ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Trennepohl, Curt
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/108562438/v8/page/1
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental
Autor: Trennepohl, Curt
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Autor: Garbaccio, Grace Ladeira
Vydáno: (2018)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2024)

Licenciamento ambiental
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Autor: Fernandes, Gabriel Lima
Vydáno: (2015)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2022)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2014)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Autor: Frohlich, Miguel Franco
Vydáno: (2014)

Licenciamento Ambiental
Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Vydáno: (2002)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
Autor: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Autor: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Vydáno: (2011)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Autor: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Vydáno: (2019)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
Autor: Leitão, Rômulo Guilherme
Vydáno: (2023)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2014)

Único nível de licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2016)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Autor: Collares, Izabela Zanotelli
Vydáno: (2015)

Competência comum para o licenciamento ambiental
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2012)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Autor: Acker, Francisco Thomas Van
Vydáno: (1997)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2006)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Rohde, Geraldo Mario
Vydáno: (1998)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Autor: Machado, Auro de Quadros
Vydáno: (2018)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Autor: Krell, Andreas Joachim
Vydáno: (2008)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Faria, Ivan Dutra
Vydáno: (2011)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2024)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
Autor: Piagentini, Priscilla Melleiro
Vydáno: (2014)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
Autor: Marçal, Cláudia
Vydáno: (2006)

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