Ata uhi

Licenciamento ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Trennepohl, Curt
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	São Paulo Revista dos Tribunais
Assuntos:	Licenciamento ambiental, jurisprudência, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://next-proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/monografias/108562438/v8/page/1
Nota de acesso:	Acesso somente para usuários da biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Ngā tūemi rite

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
mā: Fernandes, Gabriel Lima
I whakaputaina: (2015)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2022)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
mā: Frohlich, Miguel Franco
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
mā: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
mā: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)

Desregulamentação do licenciamento como ameaça ao meio ambiente das gerações futuras
mā: Leitão, Rômulo Guilherme
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

Único nível de licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)

Competência comum para o licenciamento ambiental
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2012)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2007)

Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
mā: Acker, Francisco Thomas Van
I whakaputaina: (1997)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
mā: Rohde, Geraldo Mario
I whakaputaina: (1998)

A (in)competência do CONAMA para edição de normas sobre licenciamento ambiental : análise de sua juridicidade
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
mā: Machado, Auro de Quadros
I whakaputaina: (2018)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)

STF, Ação Direita de Inconstitucionalidade 7.413 - CE, Plenário, rel. Min. Edson Fachin, j. 24/10/2023, DJe 22/11/2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil
mā: Piagentini, Priscilla Melleiro
I whakaputaina: (2014)

Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental : necessidade de estabelecimento de regras claras
mā: Marçal, Cláudia
I whakaputaina: (2006)

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