Meio ambiente e registro de imóveis
Saved in:
| Main Author: | Melo, Marcelo Augusto Santana de |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Online Access: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
by: Stamm, Monica
Published: (2019)
by: Stamm, Monica
Published: (2019)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2018)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2018)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)
by: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Published: (2021)
O meio ambiente e o registro de imóveis
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)
by: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Published: (2004)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
by: Almeida, Camila Parente
Published: (2020)
by: Almeida, Camila Parente
Published: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2024)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
by: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Published: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2015)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2015)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2013)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2013)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
by: Andrade, Adriano
Published: (2013)
by: Andrade, Adriano
Published: (2013)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
by: Siqueira, Majoe de Meirelles
Published: (2017)
by: Siqueira, Majoe de Meirelles
Published: (2017)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
by: Miranda, Lara Caroline
Published: (2010)
by: Miranda, Lara Caroline
Published: (2010)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
by: Souza, Edson de
Published: (2021)
by: Souza, Edson de
Published: (2021)
O registro de imóveis e a informação ambiental
by: Giner, Antonio
Published: (2004)
by: Giner, Antonio
Published: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
by: Passarelli, Luciano Lopes
Published: (2020)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)
by: Moreira, Rafael Martins Costa
Published: (2016)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2023)
by: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Published: (2023)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
by: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Published: (2022)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
by: Boueri, Millena Ariana
Published: (2021)
by: Boueri, Millena Ariana
Published: (2021)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)
by: Burmann, Alexandre
Published: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
by: Santos, Silas Silva
Published: (2022)
by: Santos, Silas Silva
Published: (2022)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)
by: Liberal, Jorge Requejo
Published: (2004)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
by: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Published: (2018)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
by: Trade, Carolina Araújo
Published: (2009)
by: Trade, Carolina Araújo
Published: (2009)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
by: Vilela, Alysson Oliveira
Published: (2018)
by: Vilela, Alysson Oliveira
Published: (2018)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
by: Zanchet, Rovena
Published: (2007)
by: Zanchet, Rovena
Published: (2007)
Similar Items
-
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
by: Stamm, Monica
Published: (2019) -
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2020) -
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
by: Gil, Gustavo Luz
Published: (2021) -
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
by: Rodrigues Neto, Assuero
Published: (2018) -
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
by: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Published: (2013)