Meio ambiente e registro de imóveis
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| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| On-line přístup: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Autor: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Autor: Massi, Clarissa Gaspar
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
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