Meio ambiente e registro de imóveis
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
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Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
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O meio ambiente e o registro de imóveis
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Cyhoeddwyd: (2004)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
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Cyhoeddwyd: (2020)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2024)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2022)
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
gan: Antunes, Paulo de Bessa
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
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O registro de imóveis e a informação ambiental
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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