Meio ambiente e registro de imóveis
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
nork: Almeida, Camila Parente
Argitaratua: (2020)
nork: Almeida, Camila Parente
Argitaratua: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2024)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
nork: Niebuhr, Pedro de Menezes
Argitaratua: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)
nork: Massi, Clarissa Gaspar
Argitaratua: (2024)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2015)
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2015)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
nork: Siqueira, Majoe de Meirelles
Argitaratua: (2017)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, José Ourismar
Argitaratua: (2013)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2016)
O registro de imóveis e a informação ambiental
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2021)
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2021)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)
nork: Boueri, Millena Ariana
Argitaratua: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Silas Silva
Argitaratua: (2022)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
nork: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Argitaratua: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
nork: Trade, Carolina Araújo
Argitaratua: (2009)
nork: Trade, Carolina Araújo
Argitaratua: (2009)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
nork: Vilela, Alysson Oliveira
Argitaratua: (2018)
nork: Vilela, Alysson Oliveira
Argitaratua: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)