Meio ambiente e registro de imóveis
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2024 |
| Editora: | São Paulo Almedina |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Direito ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. Proteção ambiental, brasil. Registro de imóveis, aspectos ambientais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Massi, Clarissa Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
de réir: Siqueira, Majoe de Meirelles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
de réir: Barros, José Ourismar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O registro de imóveis e a informação ambiental
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
de réir: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
de réir: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
de réir: Trade, Carolina Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Trade, Carolina Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
de réir: Vilela, Alysson Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vilela, Alysson Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)