O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 31, n. 2 (maio/ago. 2017), p. 432-457 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Água potável, escassez, brasil. Direito das águas, catolé do rocha (pb). Gestão ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Região semiárida, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/6059 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
Água, bem mais precioso do milênio
de réir: Leite, Paulo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Lasmar, Breno Esteves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Pereira, Marcio Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Nunes, Diego
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O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
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O direito de águas no Brasil
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A cobrança pelo uso da água
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A crise e o consumo de água em Brasília
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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
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de réir: Calasans, Jorge Thierry
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de réir: Garrido, Raimundo José Santos
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O Brasil descobre a água
de réir: Pinto, Lucio Flavio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dos rios publicos e particulares
de réir: Valladão, Alfredo de Vilhena
Foilsithe / Cruthaithe: (1904)
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O regime internacional da água doce
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O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O Código de águas e o potencial hidrelétrico no Brasil : a construção jurídica de um discurso político?
de réir: Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)