Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 100-105 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123797 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pureza, Diego Luiz Victório
Gepubliceerd in: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
door: Boldt, Raphael
Gepubliceerd in: (2021)
door: Boldt, Raphael
Gepubliceerd in: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
door: Arruda, Ana Julia Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Arruda, Ana Julia Pozzi
Gepubliceerd in: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Damísio Mangueira da
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
door: Bittencourt, Sávio
Gepubliceerd in: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Smanio, Gianpaolo Poggio
Gepubliceerd in: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sá, Elida Lúcia Batista
Gepubliceerd in: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Gepubliceerd in: (2014)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (1998)
door: Rothenburg, Walter Claudius
Gepubliceerd in: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
door: Lecey, Eládio
Gepubliceerd in: (1999)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
door: Wunderlich, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Wunderlich, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Gepubliceerd in: (2017)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (2008)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2000)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2005)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
door: Borges, Henrique
Gepubliceerd in: (2021)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Gepubliceerd in: (2010)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pereira, Camila Bonafini
Gepubliceerd in: (2023)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
door: Saraiva, Renata Machado
Gepubliceerd in: (2016)
door: Saraiva, Renata Machado
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
door: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
door: Costa, Rafael de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Costa, Rafael de Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Reis, Wanderlei José dos
Gepubliceerd in: (2014)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)