Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
Na minha lista:
| Autor principal: | Monteiro, Manoel Ignacio Torres |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 100-105 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123797 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Por: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicado em: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Por: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicado em: (2006)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Por: Gomes, Luiz Flávio
Publicado em: (2008)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
Por: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicado em: (2010)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
Por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado em: (2024)
Por: Arruda, Ana Julia Pozzi
Publicado em: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicado em: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Damísio Mangueira da
Publicado em: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
Por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
Por: Bittencourt, Sávio
Publicado em: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
Por: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicado em: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
Por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado em: (1998)
Por: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicado em: (1998)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (1998)
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (1998)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (1999)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015)
Por: Wunderlich, Alexandre
Publicado em: (2015)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2020)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
Por: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Publicado em: (2017)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2008)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
Por: Borges, Henrique
Publicado em: (2021)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)
Por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2010)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Por: Saraiva, Renata Machado
Publicado em: (2016)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
Por: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Publicado em: (2013)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Rafael de Oliveira
Publicado em: (2015)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2019)
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2019)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Wanderlei José dos
Publicado em: (2014)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Por: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicado em: (1998) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicado em: (2017) -
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Por: Fonseca, Luiz Vidal
Publicado em: (2001) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Por: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicado em: (2013) -
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)