O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
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| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 89 (nov./dez. 2009), p. 102-125 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Carga tributária, brasil. Livre concorrência, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, brasil. Tributo, isenção, brasil. Princípio da isonomia, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82663 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
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|---|---|
| author | Borba, Fernanda Estima |
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| format | Artigo de Revista |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2009 |
| publisher | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 89 (nov./dez. 2009), p. 102-125 |
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
Capacidade contributiva, Brasil.
Carga tributária, Brasil.
Livre concorrência, Brasil.
Livre iniciativa, Brasil.
Meio ambiente, Brasil.
Tributo, isenção, Brasil.
Princípio da isonomia, Brasil.
Artigo de Revista
2009
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82663
Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.
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