O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 89 (nov./dez. 2009), p. 102-125 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Carga tributária, brasil. Livre concorrência, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, brasil. Tributo, isenção, brasil. Princípio da isonomia, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82663 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Homsi, Hannée Amir
প্রকাশিত: (2020)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Jadson Correia de
প্রকাশিত: (2021)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
অনুযায়ী: Souza, José Fernando Vidal de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Souza, José Fernando Vidal de
প্রকাশিত: (2024)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Araújo, Sarah Maria Linhares de
প্রকাশিত: (2015)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gama, Clairton Kubassewski
প্রকাশিত: (2021)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2023)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
অনুযায়ী: Oliveira, Kaue da Cruz
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Kaue da Cruz
প্রকাশিত: (2025)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
অনুযায়ী: Silva, Tiago Nunes da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Tiago Nunes da
প্রকাশিত: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Messias, Ewerton Ricardo
প্রকাশিত: (2019)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
অনুযায়ী: Santiago, Mariana Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santiago, Mariana Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
অনুযায়ী: Timm, Luciano Benetti
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Timm, Luciano Benetti
প্রকাশিত: (2025)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brisola, Anna Karla da Silva
প্রকাশিত: (2021)
Ética e mercado
অনুযায়ী: Mendonça, Jacy de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Mendonça, Jacy de Souza
প্রকাশিত: (2009)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
প্রকাশিত: (2022)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
অনুযায়ী: Barros, Erica Ludmila Cruz
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Barros, Erica Ludmila Cruz
প্রকাশিত: (2010)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
অনুযায়ী: Antony Filho, Flávio Cordeiro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Antony Filho, Flávio Cordeiro
প্রকাশিত: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
অনুযায়ী: Nadal, Caroline Paglia
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Nadal, Caroline Paglia
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dantas, Eric de Moraes
প্রকাশিত: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2017)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Daniel Neto, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2016)
Isenção tributária na defesa ambiental
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bonalume, Wilson Luiz
প্রকাশিত: (1996)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
অনুযায়ী: Carvalho, Erick Leonardo Freire
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Carvalho, Erick Leonardo Freire
প্রকাশিত: (2013)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Abraham, Marcus
প্রকাশিত: (2024)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Motta, Paulo Henrique Amaral
প্রকাশিত: (2021)
ICMS ecológico : guerra fiscal
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fonseca, Afrânio César
প্রকাশিত: (2014)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Miragem, Bruno
প্রকাশিত: (2012)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
অনুযায়ী: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2021)
Comércio internacional e sustentabilidade
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2013)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
অনুযায়ী: Lancellotti, Renata Weingrill
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lancellotti, Renata Weingrill
প্রকাশিত: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
প্রকাশিত: (2024)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
Políticas climáticas e livre comércio
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: P. Matias, Eduardo Felipe
প্রকাশিত: (2013)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
অনুযায়ী: Brotas, Carmen Lúcia Costa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brotas, Carmen Lúcia Costa
প্রকাশিত: (2014)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2023)