O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 89 (nov./dez. 2009), p. 102-125 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Carga tributária, brasil. Livre concorrência, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, brasil. Tributo, isenção, brasil. Princípio da isonomia, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82663 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Homsi, Hannée Amir
Cyhoeddwyd: (2020)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Jadson Correia de
Cyhoeddwyd: (2021)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, José Fernando Vidal de
Cyhoeddwyd: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Cyhoeddwyd: (2015)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gama, Clairton Kubassewski
Cyhoeddwyd: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
gan: Silva, Tiago Nunes da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Tiago Nunes da
Cyhoeddwyd: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2019)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Oliveira, Kaue da Cruz
Cyhoeddwyd: (2025)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Squeff, Tatiana Cardoso
Cyhoeddwyd: (2023)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Mariana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brisola, Anna Karla da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
gan: Timm, Luciano Benetti
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Timm, Luciano Benetti
Cyhoeddwyd: (2025)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Cyhoeddwyd: (2012)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
Ética e mercado
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Isenção tributária na defesa ambiental
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
gan: Barros, Erica Ludmila Cruz
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Barros, Erica Ludmila Cruz
Cyhoeddwyd: (2010)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gonçalves, Alex Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Abraham, Marcus
Cyhoeddwyd: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Cyhoeddwyd: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
gan: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Motta, Paulo Henrique Amaral
Cyhoeddwyd: (2021)
Comércio internacional e sustentabilidade
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
gan: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
Cyhoeddwyd: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Lancellotti, Renata Weingrill
Cyhoeddwyd: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
gan: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Políticas climáticas e livre comércio
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2013)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
gan: Ribeiro, Paula Marinho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paula Marinho
Cyhoeddwyd: (2023)