O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente

פריטים דומים

• A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
  מאת: Homsi, Hannée Amir
  יצא לאור: (2020)
• Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
  מאת: Oliveira, Jadson Correia de
  יצא לאור: (2021)
• Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
  מאת: Souza, José Fernando Vidal de
  יצא לאור: (2024)
• A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
  מאת: Araújo, Sarah Maria Linhares de
  יצא לאור: (2015)
• A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
  מאת: Marques, Leonardo Nunes
  יצא לאור: (2014)