O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 17, n. 89 (nov./dez. 2009), p. 102-125 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Capacidade contributiva, brasil. Carga tributária, brasil. Livre concorrência, brasil. Livre iniciativa, brasil. Meio ambiente, brasil. Tributo, isenção, brasil. Princípio da isonomia, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82663 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
द्वारा: Homsi, Hannée Amir
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Homsi, Hannée Amir
प्रकाशित: (2020)
Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Jadson Correia de
प्रकाशित: (2021)
Meio ambiente e livre iniciativa : em busca de sintonia e sincronia em prol do desenvolvimento humano
द्वारा: Souza, José Fernando Vidal de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Souza, José Fernando Vidal de
प्रकाशित: (2024)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
द्वारा: Araújo, Sarah Maria Linhares de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Araújo, Sarah Maria Linhares de
प्रकाशित: (2015)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marques, Leonardo Nunes
प्रकाशित: (2014)
Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gama, Clairton Kubassewski
प्रकाशित: (2021)
Função social/solidária da empresa : a atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável sob a ótica ambiental
द्वारा: Silva, Tiago Nunes da
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Tiago Nunes da
प्रकाशित: (2017)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Messias, Ewerton Ricardo
प्रकाशित: (2019)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
द्वारा: Oliveira, Kaue da Cruz
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Oliveira, Kaue da Cruz
प्रकाशित: (2025)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
Função social e solidária da empresa : impactos na liberdade econômica versus benefícios no desenvolvimento nacional
द्वारा: Santiago, Mariana Ribeiro
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Santiago, Mariana Ribeiro
प्रकाशित: (2017)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
द्वारा: Brisola, Anna Karla da Silva
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brisola, Anna Karla da Silva
प्रकाशित: (2021)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
द्वारा: Timm, Luciano Benetti
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Timm, Luciano Benetti
प्रकाशित: (2025)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
प्रकाशित: (2022)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Antony Filho, Flávio Cordeiro
प्रकाशित: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Nadal, Caroline Paglia
प्रकाशित: (2025)
Ética e mercado
द्वारा: Mendonça, Jacy de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Mendonça, Jacy de Souza
प्रकाशित: (2009)
Isenção tributária na defesa ambiental
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
द्वारा: Daniel Neto, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Daniel Neto, Carlos Augusto
प्रकाशित: (2016)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
द्वारा: Barros, Erica Ludmila Cruz
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Barros, Erica Ludmila Cruz
प्रकाशित: (2010)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
द्वारा: Gonçalves, Alex Silva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonçalves, Alex Silva
प्रकाशित: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Abraham, Marcus
प्रकाशित: (2024)
ICMS ecológico : guerra fiscal
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonseca, Afrânio César
प्रकाशित: (2014)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Dantas, Eric de Moraes
प्रकाशित: (2013)
A teoria da relatividade e o princípio da capacidade contributiva
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
प्रकाशित: (2017)
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
द्वारा: Carvalho, Erick Leonardo Freire
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carvalho, Erick Leonardo Freire
प्रकाशित: (2013)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Miragem, Bruno
प्रकाशित: (2012)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
द्वारा: Motta, Paulo Henrique Amaral
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Motta, Paulo Henrique Amaral
प्रकाशित: (2021)
Comércio internacional e sustentabilidade
द्वारा: P. Matias, Eduardo Felipe
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: P. Matias, Eduardo Felipe
प्रकाशित: (2013)
O engajamento das empresas com os valores sociais : compromisso com o futuro
द्वारा: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Siqueira, Tania Bahia Carvalho
प्रकाशित: (2021)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2021)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
द्वारा: Lancellotti, Renata Weingrill
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lancellotti, Renata Weingrill
प्रकाशित: (2021)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
प्रकाशित: (2024)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Costa, Regina Helena
प्रकाशित: (2005)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
द्वारा: Brotas, Carmen Lúcia Costa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Brotas, Carmen Lúcia Costa
प्रकाशित: (2014)
Políticas climáticas e livre comércio
द्वारा: P. Matias, Eduardo Felipe
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: P. Matias, Eduardo Felipe
प्रकाशित: (2013)
Estado, empresa e responsabilidade social : uma breve história dos valores sociais antes e após os anos 1970
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
प्रकाशित: (2023)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
द्वारा: Ribeiro, Paula Marinho
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Ribeiro, Paula Marinho
प्रकाशित: (2023)