Cuidando do nosso patrimônio natural
Saved in:
| Main Author: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Online Access: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
O verde do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Passos para um futuro verde
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
União para enfrentar os desafios
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Prioridades para o Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020)
Patriotismo de verdade
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)
by: Souza, Celso Correia de
Published: (2023)
Soberania e segurança climática
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2018)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)
by: Bruzaca, Ruan Didier
Published: (2015)
A Amazônia viva
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
by: Pinheiro, Andreia
Published: (2022)
by: Pinheiro, Andreia
Published: (2022)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)
by: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Published: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2019)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2019)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
by: Costa, Pedro Léo Alves
Published: (2023)
by: Costa, Pedro Léo Alves
Published: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)
by: Bichara, Jahyr-Philippe
Published: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
by: Fonseca, Reynaldo Soares da
Published: (2019)
by: Fonseca, Reynaldo Soares da
Published: (2019)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2003)
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2003)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2024)
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)
by: Carvalho, Amanda Bezerra de
Published: (2023)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)
by: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Published: (2024)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)
by: Lecey, Eládio
Published: (2000)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
by: Silva, Lenir
Published: (2021)
by: Silva, Lenir
Published: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
by: Costa, Luiz Claudio Pires
Published: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2018)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2018)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2021)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2021)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
by: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Published: (2012)
by: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Published: (2012)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2019)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2019)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (2006)
by: Musetti, Rodrigo Andreotti
Published: (2006)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
by: Ribas, Giovanna Paola Primor
Published: (2016)
O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)
by: Euler, Ana Margarida Castro
Published: (2016)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
by: Boeno, Raul Kleber de Souza
Published: (2015)
by: Boeno, Raul Kleber de Souza
Published: (2015)
Desapropriação em matéria ambiental
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2000)
Alternativa contra a malária
by: Fontanetto, Renata
Published: (2024)
by: Fontanetto, Renata
Published: (2024)
Similar Items
-
O verde do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2020) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021) -
Passos para um futuro verde
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021) -
Justiça e paz para o Brasil
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2021) -
União para enfrentar os desafios
by: Costa, Flávio Dino de Castro e
Published: (2019)