Obálka

Cuidando do nosso patrimônio natural

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
On-line přístup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

O verde do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Passos para um futuro verde
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

União para enfrentar os desafios
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Prioridades para o Brasil
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2020)

Patriotismo de verdade
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Autor: Souza, Celso Correia de
Vydáno: (2023)

Soberania e segurança climática
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2019)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2015)

A Amazônia viva
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2021)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Autor: Pinheiro, Andreia
Vydáno: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Autor: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Vydáno: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Autor: Costa, Pedro Léo Alves
Vydáno: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2003)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Autor: Carvalho, Amanda Bezerra de
Vydáno: (2023)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Autor: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Vydáno: (2024)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Autor: Silva, Lenir
Vydáno: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Autor: Maia, Leonardo Castro
Vydáno: (2018)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2021)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Autor: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Vydáno: (2012)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (2006)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Autor: Euler, Ana Margarida Castro
Vydáno: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Autor: Boeno, Raul Kleber de Souza
Vydáno: (2015)

Desapropriação em matéria ambiental
Autor: Costa, Flávio Dino de Castro e
Vydáno: (2000)

Alternativa contra a malária
Autor: Fontanetto, Renata
Vydáno: (2024)

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