Cuidando do nosso patrimônio natural
Kaydedildi:
| Yazar: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Online Erişim: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Benzer Materyaller
O verde do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Passos para um futuro verde
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Justiça e paz para o Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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União para enfrentar os desafios
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Um pacto verde pelo Brasil
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Prioridades para o Brasil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
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Patriotismo de verdade
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Soberania e segurança climática
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Yazar:: Bruzaca, Ruan Didier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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A Amazônia viva
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Yazar:: Bastos, Ana Carolina Benzi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Yazar:: Costa, Pedro Léo Alves
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Yazar:: Bichara, Jahyr-Philippe
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Yazar:: Carvalho, Amanda Bezerra de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)
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Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Yazar:: Costa, Luiz Claudio Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Yazar:: Maia, Leonardo Castro
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
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Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
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O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil
Yazar:: Euler, Ana Margarida Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Yazar:: Boeno, Raul Kleber de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
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Desapropriação em matéria ambiental
Yazar:: Costa, Flávio Dino de Castro e
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Alternativa contra a malária
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