Azala

Cuidando do nosso patrimônio natural

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
nork: Fonseca, Reynaldo Soares da
Argitaratua: (2019)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
nork: Carvalho, Amanda Bezerra de
Argitaratua: (2023)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
nork: Silva, Lenir
Argitaratua: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
Argitaratua: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
nork: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Argitaratua: (2012)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
nork: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Argitaratua: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2018)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (2006)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2021)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
nork: Rennó, Lucio R
Argitaratua: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
nork: Ribas, Giovanna Paola Primor
Argitaratua: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
nork: Boeno, Raul Kleber de Souza
Argitaratua: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2000)

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