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Cuidando do nosso patrimônio natural

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Linkit:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Samankaltaisia teoksia

O verde do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Passos para um futuro verde
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

União para enfrentar os desafios
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Prioridades para o Brasil
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2020)

Patriotismo de verdade
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Tekijä: Souza, Celso Correia de
Julkaistu: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2018)

Soberania e segurança climática
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2015)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
Tekijä: Pinheiro, Andreia
Julkaistu: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
Tekijä: Bastos, Ana Carolina Benzi
Julkaistu: (2019)

A Amazônia viva
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Tekijä: Costa, Pedro Léo Alves
Julkaistu: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Tekijä: Fonseca, Reynaldo Soares da
Julkaistu: (2019)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
Tekijä: Carvalho, Amanda Bezerra de
Julkaistu: (2023)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Tekijä: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Julkaistu: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
Tekijä: Silva, Lenir
Julkaistu: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Tekijä: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Julkaistu: (2012)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Tekijä: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Julkaistu: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2018)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2019)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Tekijä: Lecey, Eládio
Julkaistu: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Tekijä: Musetti, Rodrigo Andreotti
Julkaistu: (2006)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
Tekijä: Romano, Rogério Tadeu
Julkaistu: (2021)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
Tekijä: Rennó, Lucio R
Julkaistu: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
Tekijä: Boeno, Raul Kleber de Souza
Julkaistu: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
Tekijä: Costa, Flávio Dino de Castro e
Julkaistu: (2000)

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