Cuidando do nosso patrimônio natural
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Rochtain ar líne: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
O verde do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Passos para um futuro verde
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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União para enfrentar os desafios
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Prioridades para o Brasil
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Patriotismo de verdade
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
de réir: Souza, Celso Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Soberania e segurança climática
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sínodo da Amazônia no Vaticano
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
de réir: Pinheiro, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
de réir: Bastos, Ana Carolina Benzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A Amazônia viva
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
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Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
de réir: Bichara, Jahyr-Philippe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
de réir: Carvalho, Amanda Bezerra de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
de réir: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
de réir: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
de réir: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
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Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
de réir: Rennó, Lucio R
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
de réir: Boeno, Raul Kleber de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Desapropriação em matéria ambiental
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
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