Cuidando do nosso patrimônio natural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| גישה מקוונת: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
O verde do Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Passos para um futuro verde
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
União para enfrentar os desafios
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Prioridades para o Brasil
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2020)
Patriotismo de verdade
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
מאת: Souza, Celso Correia de
יצא לאור: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)
Soberania e segurança climática
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2019)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2015)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2015)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
מאת: Pinheiro, Andreia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Andreia
יצא לאור: (2022)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2019)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2019)
A Amazônia viva
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Pedro Léo Alves
יצא לאור: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2023)
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
מאת: Carvalho, Amanda Bezerra de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Amanda Bezerra de
יצא לאור: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
מאת: Carvalho, Amanda Bezerra de
יצא לאור: (2023)
מאת: Carvalho, Amanda Bezerra de
יצא לאור: (2023)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
מאת: Silva, Lenir
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Lenir
יצא לאור: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2024)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
מאת: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
יצא לאור: (2012)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
מאת: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
יצא לאור: (2024)
מאת: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
יצא לאור: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2019)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (2006)
מאת: Musetti, Rodrigo Andreotti
יצא לאור: (2006)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2021)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
מאת: Rennó, Lucio R
יצא לאור: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
מאת: Boeno, Raul Kleber de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Boeno, Raul Kleber de Souza
יצא לאור: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)
Desapropriação em matéria ambiental
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)
מאת: Costa, Flávio Dino de Castro e
יצא לאור: (2000)