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Cuidando do nosso patrimônio natural

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Online pristup:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Slični predmeti

O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Passos para um futuro verde
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Izdano: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

União para enfrentar os desafios
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Izdano: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
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Prioridades para o Brasil
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Izdano: (2020)

Patriotismo de verdade
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2018)

Soberania e segurança climática
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Izdano: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
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Izdano: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
od: Bruzaca, Ruan Didier
Izdano: (2015)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Izdano: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Izdano: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Izdano: (2019)

A Amazônia viva
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Izdano: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
od: Costa, Pedro Léo Alves
Izdano: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
od: Bichara, Jahyr-Philippe
Izdano: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
od: Fonseca, Reynaldo Soares da
Izdano: (2019)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
od: Carvalho, Amanda Bezerra de
Izdano: (2023)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
od: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Izdano: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
od: Silva, Lenir
Izdano: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Izdano: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
od: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Izdano: (2012)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
od: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Izdano: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
od: Maia, Leonardo Castro
Izdano: (2018)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2019)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
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Izdano: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (2006)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2021)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
od: Rennó, Lucio R
Izdano: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
od: Boeno, Raul Kleber de Souza
Izdano: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Izdano: (2000)

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