Cuidando do nosso patrimônio natural
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Costa, Flávio Dino de Castro e |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
O verde do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Passos para um futuro verde
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça e paz para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Um pacto verde pelo Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Prioridades para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020)
Patriotismo de verdade
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
: Souza, Celso Correia de
Հրապարակվել է: (2023)
Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2018)
Soberania e segurança climática
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Sínodo da Amazônia no Vaticano
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2015)
O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Andreia
Հրապարակվել է: (2022)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Հրապարակվել է: (2010)
Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2019)
A Amazônia viva
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2024)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, Pedro Léo Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2023)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
: Fonseca, Reynaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2019)
: Fonseca, Reynaldo Soares da
Հրապարակվել է: (2019)
Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2024)
Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Amanda Bezerra de
Հրապարակվել է: (2023)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2003)
Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
: Silva, Lenir
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Lenir
Հրապարակվել է: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Հրապարակվել է: (2012)
: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Հրապարակվել է: (2012)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Հրապարակվել է: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2018)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2019)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2000)
: Lecey, Eládio
Հրապարակվել է: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
: Leite, José Rubens Morato
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (2006)
: Musetti, Rodrigo Andreotti
Հրապարակվել է: (2006)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2021)
Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
: Rennó, Lucio R
Հրապարակվել է: (2018)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
: Boeno, Raul Kleber de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
: Boeno, Raul Kleber de Souza
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Desapropriação em matéria ambiental
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2000)
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2000)
Նմանատիպ նյութեր
-
O verde do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2020) -
Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021) -
Passos para um futuro verde
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021) -
Justiça e paz para o Brasil
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2021) -
União para enfrentar os desafios
: Costa, Flávio Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2019)