Нүүр зураг

Cuidando do nosso patrimônio natural

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Онлайн хандалт:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

O verde do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Passos para um futuro verde
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

União para enfrentar os desafios
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Prioridades para o Brasil
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2020)

Patriotismo de verdade
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
-н: Souza, Celso Correia de
Хэвлэсэн: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)

Soberania e segurança climática
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
-н: Pinheiro, Andreia
Хэвлэсэн: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
-н: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Хэвлэсэн: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
-н: Bastos, Ana Carolina Benzi
Хэвлэсэн: (2019)

A Amazônia viva
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
-н: Costa, Pedro Léo Alves
Хэвлэсэн: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
-н: Bichara, Jahyr-Philippe
Хэвлэсэн: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
-н: Fonseca, Reynaldo Soares da
Хэвлэсэн: (2019)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
-н: Carvalho, Amanda Bezerra de
Хэвлэсэн: (2023)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
-н: Silva, Lenir
Хэвлэсэн: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
-н: Costa, Luiz Claudio Pires
Хэвлэсэн: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
-н: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Хэвлэсэн: (2012)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
-н: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Хэвлэсэн: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2018)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (2006)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2021)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Rennó, Lucio R
Хэвлэсэн: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
-н: Boeno, Raul Kleber de Souza
Хэвлэсэн: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2000)

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