Omslagsbild

Cuidando do nosso patrimônio natural

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Länkar:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Liknande verk

O verde do Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Passos para um futuro verde
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

União para enfrentar os desafios
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Prioridades para o Brasil
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2020)

Patriotismo de verdade
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
av: Souza, Celso Correia de
Publicerad: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2018)

Soberania e segurança climática
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2015)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
av: Pinheiro, Andreia
Publicerad: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
av: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Publicerad: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
av: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicerad: (2019)

A Amazônia viva
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
av: Costa, Erica de Sousa
Publicerad: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
av: Costa, Erica de Sousa
Publicerad: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
av: Costa, Pedro Léo Alves
Publicerad: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
av: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicerad: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
av: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicerad: (2019)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
av: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicerad: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
av: Carvalho, Amanda Bezerra de
Publicerad: (2023)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
av: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicerad: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
av: Silva, Lenir
Publicerad: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
av: Costa, Luiz Claudio Pires
Publicerad: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
av: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicerad: (2012)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
av: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicerad: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
av: Maia, Leonardo Castro
Publicerad: (2018)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2019)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
av: Leite, José Rubens Morato
Publicerad: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
av: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicerad: (2006)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2021)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
av: Rennó, Lucio R
Publicerad: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
av: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicerad: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
av: Boeno, Raul Kleber de Souza
Publicerad: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
av: Santana, Stella Emery
Publicerad: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso