Зображення обкладинки

Cuidando do nosso patrimônio natural

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2017
Assuntos:	Concurso público, maranhão. Conservação da natureza, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Recursos hídricos, maranhão. Política ambiental, maranhão.
Онлайн доступ:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1257932.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Схожі ресурси

O verde do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Passos para um futuro verde
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Justiça e paz para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

União para enfrentar os desafios
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Um pacto verde pelo Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Prioridades para o Brasil
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2020)

Patriotismo de verdade
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
за авторством: Souza, Celso Correia de
Опубліковано: (2023)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2018)

Soberania e segurança climática
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
за авторством: Bruzaca, Ruan Didier
Опубліковано: (2015)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
за авторством: Pinheiro, Andreia
Опубліковано: (2022)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
за авторством: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Опубліковано: (2010)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2019)

A Amazônia viva
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
за авторством: Costa, Pedro Léo Alves
Опубліковано: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
за авторством: Bichara, Jahyr-Philippe
Опубліковано: (2023)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
за авторством: Fonseca, Reynaldo Soares da
Опубліковано: (2019)

Perspectivas do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : um estudo a partir da revisão integrativa
за авторством: Carvalho, Amanda Bezerra de
Опубліковано: (2024)

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas : uma revisão integrativa
за авторством: Carvalho, Amanda Bezerra de
Опубліковано: (2023)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
за авторством: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубліковано: (2003)

Exposição 'Zika vidas que afetam' : um relato de experiência
за авторством: Silva, Lenir
Опубліковано: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2024)

Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
за авторством: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Опубліковано: (2012)

A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
за авторством: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Опубліковано: (2024)

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2018)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2019)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2000)

A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
за авторством: Musetti, Rodrigo Andreotti
Опубліковано: (2006)

O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2021)

Expectativas do Distrito Federal para sediar o 8º Fórum Mundial da Água
за авторством: Rennó, Lucio R
Опубліковано: (2018)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)

Alterações climáticas e securitização : a construção da dissuasão climática
за авторством: Boeno, Raul Kleber de Souza
Опубліковано: (2015)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2024)

Desapropriação em matéria ambiental
за авторством: Costa, Flávio Dino de Castro e
Опубліковано: (2000)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso