Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 53-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, brasil. Meio ambiente, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142689 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2020)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
par: Carvalho, Augusto César Leite de
Publié: (2021)
par: Carvalho, Augusto César Leite de
Publié: (2021)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
par: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publié: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
par: Farias, Talden
Publié: (2023)
par: Farias, Talden
Publié: (2023)
Licenciamento ambiental
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
par: Trennepohl, Curt
Publié: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2005)
par: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publié: (2005)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
par: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publié: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
par: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publié: (2020)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
par: Leite, Flávia Piva Almeida
Publié: (2016)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2023)
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2023)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2020)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
par: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publié: (2020)
par: Martins, Regina Célia de Carvalho
Publié: (2020)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
par: Farias, Talden
Publié: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
par: Farias, Talden
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2015)
par: Farias, Talden
Publié: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
par: Farias, Talden
Publié: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
par: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Publié: (2011)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
par: Pasqualetto, Antonio
Publié: (2005)
par: Pasqualetto, Antonio
Publié: (2005)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
par: D'Aquino, Lúcia Souza
Publié: (2022)
par: D'Aquino, Lúcia Souza
Publié: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
par: Schuster, Diego Henrique
Publié: (2013)
par: Schuster, Diego Henrique
Publié: (2013)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
par: Cappello, Thamires Pandolfi
Publié: (2016)
par: Cappello, Thamires Pandolfi
Publié: (2016)
Único nível de licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
par: Farias, Talden
Publié: (2020)
par: Farias, Talden
Publié: (2020)