Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 19, n. 110 (mar./abr. 2020), p. 53-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Liberdade de comércio, brasil. Meio ambiente, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142689 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Impactos do covid 19 e da Lei da liberdade econômica na flexibilização do licenciamento ambiental
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2020)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Liberdade econômica em tempo de crise sanitária e econômica : um desafio à igualdade e à liberdade substanciais
מאת: Carvalho, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2021)
מאת: Carvalho, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2021)
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2023)
מאת: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
יצא לאור: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2022)
A liberdade do homem e a responsabilidade ambiental
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2005)
O dever legal de preservação ambiental como parâmetro da liberdade na teoria de justiça de Ronald Dworkin
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2020)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2005)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
מאת: Leite, Flávia Piva Almeida
יצא לאור: (2016)
מאת: Leite, Flávia Piva Almeida
יצא לאור: (2016)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
מאת: Biscontini, Giorgio
יצא לאור: (2015)
מאת: Biscontini, Giorgio
יצא לאור: (2015)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2015)
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2015)
A Lei 14.112/2020 e o seu papel na função social da empresa
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2023)
מאת: Diniz, Maria Helena
יצא לאור: (2023)
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2018)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2018)
O direito fundamental à liberdade : os limites para o desenvolvimento e a teoria do decrescimento
מאת: Martins, Regina Célia de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Regina Célia de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
מאת: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
יצא לאור: (2011)
מאת: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
יצא לאור: (2011)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
מאת: Pasqualetto, Antonio
יצא לאור: (2005)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
מאת: D'Aquino, Lúcia Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: D'Aquino, Lúcia Souza
יצא לאור: (2022)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
מאת: Schuster, Diego Henrique
יצא לאור: (2013)
מאת: Schuster, Diego Henrique
יצא לאור: (2013)
Bioarte : uma análise sob a ótica do biodireito constitucional
מאת: Cappello, Thamires Pandolfi
יצא לאור: (2016)
מאת: Cappello, Thamires Pandolfi
יצא לאור: (2016)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Aspectos gerais do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)