ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Gorde:
| Egile nagusia: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, amazonas. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2035/1314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A especificidade da tributação ambiental
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
nork: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
nork: Alves, Janilson Rodrigues
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Tributos ambientais
nork: Menezes, Paulo Lucena de
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
nork: Oliveira, Edson Luciani de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
nork: Dotta Neto, Milton
Argitaratua: (2016)
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Os tributos ambientais em espécie
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2005)
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ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
nork: Zeola, Senise Freire Chacha
Argitaratua: (2003)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2006)
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Imposto verde: um tributo à natureza
nork: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Argitaratua: (1999)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
nork: Soares, Cláudia Dias
Argitaratua: (2001)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
nork: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Argitaratua: (2011)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
nork: Biasoli, Severino Alexandre
Argitaratua: (2022)
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Reciclagem de lixo e tributação
nork: Machado, Hugo de Brito
Argitaratua: (2007)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Britto, Carlos Ayres
Argitaratua: (2016)
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
nork: Santos, Laura Meneghel dos
Argitaratua: (2017)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
nork: Duarte Neto, Bento Herculano
Argitaratua: (2021)
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
nork: Castello, Melissa Guimarães
Argitaratua: (2015)
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
nork: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Argitaratua: (2015)
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
nork: Souza, Priscila Silva de
Argitaratua: (2012)
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
nork: Vasques, Sérgio
Argitaratua: (2007)
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
nork: Gusmão, Omara Oliveira de
Argitaratua: (2006)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
nork: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Argitaratua: (2012)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2016)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
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Argitaratua: (2017)
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