ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, amazonas. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2035/1314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017)
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011)
A especificidade da tributação ambiental
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
af: Zabala, Tereza Cristina
Udgivet: (2012)
af: Zabala, Tereza Cristina
Udgivet: (2012)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
af: Barichello, Stefania Eugenia
Udgivet: (2007)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
af: Tupiassu-Merlin, Lise
Udgivet: (2019)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018)
af: Zamith, Sônia Maria Agra
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
af: Mello, Elizabete Rosa de
Udgivet: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2019)
af: Pozzetti, Valmir César
Udgivet: (2019)
Tributos ambientais
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
af: Menezes, Paulo Lucena de
Udgivet: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
af: Valente, Marta Mítico
Udgivet: (2006)
af: Valente, Marta Mítico
Udgivet: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
af: Maia, Luiz Fernando
Udgivet: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
af: Wildner, Márcio Leandro
Udgivet: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Edson Luciani de
Udgivet: (2012)
Os tributos ambientais em espécie
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
af: Alves, Janilson Rodrigues
Udgivet: (2013)
af: Alves, Janilson Rodrigues
Udgivet: (2013)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
af: Dotta Neto, Milton
Udgivet: (2016)
af: Dotta Neto, Milton
Udgivet: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
af: Dalto, Karla Karoline Soares
Udgivet: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
af: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Udgivet: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
af: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Udgivet: (1999)
af: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Udgivet: (1999)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
af: Zeola, Senise Freire Chacha
Udgivet: (2003)
af: Zeola, Senise Freire Chacha
Udgivet: (2003)
Reciclagem de lixo e tributação
af: Machado, Hugo de Brito
Udgivet: (2007)
af: Machado, Hugo de Brito
Udgivet: (2007)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2006)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Laura Meneghel dos
Udgivet: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
af: Duarte Neto, Bento Herculano
Udgivet: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
af: Biasoli, Severino Alexandre
Udgivet: (2022)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
af: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Udgivet: (2015)
af: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Udgivet: (2015)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
af: Gusmão, Omara Oliveira de
Udgivet: (2006)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
af: Souza, Priscila Silva de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Priscila Silva de
Udgivet: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Pedro Francisco da
Udgivet: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
af: Pintarelli, Camila
Udgivet: (2017)
af: Pintarelli, Camila
Udgivet: (2017)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2015)
af: Castello, Melissa Guimarães
Udgivet: (2015)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
af: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Udgivet: (2012)
Lignende værker
-
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
af: Castelo Branco, Nestor Marques
Udgivet: (2013) -
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
af: Lui, Lizandro
Udgivet: (2024) -
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
af: Brito, Rosane de Oliveira
Udgivet: (2017) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
af: Oliveira Netto, Alexandre de
Udgivet: (2011) -
A especificidade da tributação ambiental
af: Vieira, André Luís
Udgivet: (2005)