ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, amazonas. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Linkit: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2035/1314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Tekijä: Castelo Branco, Nestor Marques
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Castelo Branco, Nestor Marques
Julkaistu: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Tekijä: Lui, Lizandro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Lui, Lizandro
Julkaistu: (2024)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Brito, Rosane de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Brito, Rosane de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
A especificidade da tributação ambiental
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Zabala, Tereza Cristina
Julkaistu: (2012)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2007)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Zamith, Sônia Maria Agra
Julkaistu: (2018)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mello, Elizabete Rosa de
Julkaistu: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Tekijä: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Julkaistu: (2002)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2019)
Tributos ambientais
Tekijä: Menezes, Paulo Lucena de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Menezes, Paulo Lucena de
Julkaistu: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Valente, Marta Mítico
Julkaistu: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Maia, Luiz Fernando
Julkaistu: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
Os tributos ambientais em espécie
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Vieira, André Luís
Julkaistu: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Tekijä: Alves, Janilson Rodrigues
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Alves, Janilson Rodrigues
Julkaistu: (2013)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Tekijä: Dotta Neto, Milton
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Dotta Neto, Milton
Julkaistu: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
Julkaistu: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
Tekijä: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Julkaistu: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Julkaistu: (1999)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Tekijä: Zeola, Senise Freire Chacha
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Zeola, Senise Freire Chacha
Julkaistu: (2003)
Reciclagem de lixo e tributação
Tekijä: Machado, Hugo de Brito
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Machado, Hugo de Brito
Julkaistu: (2007)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2006)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Soares, Cláudia Dias
Julkaistu: (2001)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santos, Laura Meneghel dos
Julkaistu: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Duarte Neto, Bento Herculano
Julkaistu: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Britto, Carlos Ayres
Julkaistu: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Biasoli, Severino Alexandre
Julkaistu: (2022)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Julkaistu: (2015)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Tekijä: Gusmão, Omara Oliveira de
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Gusmão, Omara Oliveira de
Julkaistu: (2006)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Souza, Priscila Silva de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Priscila Silva de
Julkaistu: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vasques, Sérgio
Julkaistu: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Tekijä: Pintarelli, Camila
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pintarelli, Camila
Julkaistu: (2017)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Castello, Melissa Guimarães
Julkaistu: (2015)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Tekijä: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Julkaistu: (2012)