ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pozzetti, Valmir César |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, amazonas. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2035/1314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
de réir: Castelo Branco, Nestor Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
de réir: Lui, Lizandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Brito, Rosane de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A especificidade da tributação ambiental
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
de réir: Zabala, Tereza Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
de réir: Zamith, Sônia Maria Agra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
de réir: Mello, Elizabete Rosa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
de réir: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributos ambientais
de réir: Menezes, Paulo Lucena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
de réir: Valente, Marta Mítico
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
de réir: Maia, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
de réir: Wildner, Márcio Leandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os tributos ambientais em espécie
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
de réir: Alves, Janilson Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
de réir: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Imposto verde: um tributo à natureza
de réir: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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de réir: Zeola, Senise Freire Chacha
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Reciclagem de lixo e tributação
de réir: Machado, Hugo de Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
de réir: Castello, Melissa Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Soares, Cláudia Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
de réir: Santos, Laura Meneghel dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
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A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
de réir: Araújo, Sarah Maria Linhares de
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Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
de réir: Gusmão, Omara Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
de réir: Souza, Priscila Silva de
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
de réir: Vasques, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
de réir: Pintarelli, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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