Ata uhi

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Pozzetti, Valmir César
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 251-276
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, amazonas. Proteção ambiental, impostos, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2035/1314
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2019)

Tributos ambientais
mā: Menezes, Paulo Lucena de
I whakaputaina: (2006)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
mā: Wildner, Márcio Leandro
I whakaputaina: (2014)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)

Os tributos ambientais em espécie
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
mā: Fonseca, Bernardo Cecílio da
I whakaputaina: (2011)

Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)

Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)

Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2006)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
mā: Santos, Laura Meneghel dos
I whakaputaina: (2017)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Britto, Carlos Ayres
I whakaputaina: (2016)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
mā: Araújo, Sarah Maria Linhares de
I whakaputaina: (2015)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
mā: Souza, Priscila Silva de
I whakaputaina: (2012)

A evolução da tributação ambiental em Portugal
mā: Vasques, Sérgio
I whakaputaina: (2007)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
mā: Pintarelli, Camila
I whakaputaina: (2017)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
mā: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
I whakaputaina: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso