ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica : (Curitiba) Vol. 2, n. 47 (2017), p. 251-276 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, brasil. Proteção ambiental, impostos, amazonas. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2035/1314 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
за авторством: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубліковано: (2013)
за авторством: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубліковано: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Brito, Rosane de Oliveira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Brito, Rosane de Oliveira
Опубліковано: (2017)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
A especificidade da tributação ambiental
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
за авторством: Barichello, Stefania Eugenia
Опубліковано: (2007)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2018)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
за авторством: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубліковано: (2002)
за авторством: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубліковано: (2002)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
Tributos ambientais
за авторством: Menezes, Paulo Lucena de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Menezes, Paulo Lucena de
Опубліковано: (2006)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
за авторством: Valente, Marta Mítico
Опубліковано: (2006)
за авторством: Valente, Marta Mítico
Опубліковано: (2006)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
за авторством: Maia, Luiz Fernando
Опубліковано: (2013)
за авторством: Maia, Luiz Fernando
Опубліковано: (2013)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
за авторством: Wildner, Márcio Leandro
Опубліковано: (2014)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
Os tributos ambientais em espécie
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
за авторством: Alves, Janilson Rodrigues
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alves, Janilson Rodrigues
Опубліковано: (2013)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
за авторством: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубліковано: (2011)
за авторством: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубліковано: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
за авторством: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубліковано: (1999)
за авторством: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Опубліковано: (1999)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
за авторством: Zeola, Senise Freire Chacha
Опубліковано: (2003)
за авторством: Zeola, Senise Freire Chacha
Опубліковано: (2003)
Reciclagem de lixo e tributação
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)
Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre os combustíveis : um superfund brasileiro?
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2006)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental : uma análise das atribuições implícitas
за авторством: Santos, Laura Meneghel dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Laura Meneghel dos
Опубліковано: (2017)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
за авторством: Duarte Neto, Bento Herculano
Опубліковано: (2021)
за авторством: Duarte Neto, Bento Herculano
Опубліковано: (2021)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
за авторством: Britto, Carlos Ayres
Опубліковано: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
за авторством: Biasoli, Severino Alexandre
Опубліковано: (2022)
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva
за авторством: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Araújo, Sarah Maria Linhares de
Опубліковано: (2015)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gusmão, Omara Oliveira de
Опубліковано: (2006)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Souza, Priscila Silva de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Priscila Silva de
Опубліковано: (2012)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Vasques, Sérgio
Опубліковано: (2007)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2016)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
за авторством: Pintarelli, Camila
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pintarelli, Camila
Опубліковано: (2017)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2015)
за авторством: Castello, Melissa Guimarães
Опубліковано: (2015)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
за авторством: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубліковано: (2012)
за авторством: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Опубліковано: (2012)