Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 165-184 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A empresa no Estado Democrático de Direito
door: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Gepubliceerd in: (2011)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2014)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2013)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Gepubliceerd in: (2011)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2015)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Souto, Felipe de Brito Lira
Gepubliceerd in: (2013)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Efing, Antônio Carlos
Gepubliceerd in: (2015)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2009)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
door: Simplício, Carinna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
door: Simplício, Carinna Gonçalves
Gepubliceerd in: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
door: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Gepubliceerd in: (2022)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
door: Eddine, Siomara Cador
Gepubliceerd in: (2008)
door: Eddine, Siomara Cador
Gepubliceerd in: (2008)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
door: Vieira, Giselle Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Vieira, Giselle Ferreira
Gepubliceerd in: (2008)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
door: Bölter, Serli Genz
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bölter, Serli Genz
Gepubliceerd in: (2019)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Prudente, Antônio Souza
Gepubliceerd in: (2003)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2011)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
door: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Gepubliceerd in: (2012)
door: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Gepubliceerd in: (2012)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santos, Thiago Flores dos
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2020)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bello Filho, Ney de Barros
Gepubliceerd in: (2015)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Gepubliceerd in: (2005)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Gepubliceerd in: (2013)
Poder de polícia ambiental
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
door: Wambier, Luiz Rodrigues
Gepubliceerd in: (2004)
door: Wambier, Luiz Rodrigues
Gepubliceerd in: (2004)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Santos, Gustavo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Gepubliceerd in: (2024)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Santos, Rodrigo Coimbra
Gepubliceerd in: (2012)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Ferrucci, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2013)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
door: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Gepubliceerd in: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)
door: Duarte, Marise Costa de Souza
Gepubliceerd in: (2003)