Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 165-184 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Controle jurisdicional, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97800 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2014)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2013)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2022)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Souto, Felipe de Brito Lira
Almmustuhtton: (2013)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Educação para o consumo consciente : um dever do Estado
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Efing, Antônio Carlos
Almmustuhtton: (2015)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)
Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Dahkki: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Vieira, Giselle Ferreira
Almmustuhtton: (2008)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
Dahkki: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Almmustuhtton: (2018)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas : do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de inferno de Dante
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2022)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2008)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2003)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2011)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
Dahkki: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
Almmustuhtton: (2012)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Santos, Thiago Flores dos
Almmustuhtton: (2017)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Sampaio, José Adércio Leite
Almmustuhtton: (2020)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Zaneti Júnior, Hermes
Almmustuhtton: (2015)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)
Poder de polícia ambiental
Dahkki: Moor, Fernanda Stracke
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Moor, Fernanda Stracke
Almmustuhtton: (2007)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Wambier, Luiz Rodrigues
Almmustuhtton: (2004)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Dahkki: Santos, Gustavo Ferreira
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Santos, Gustavo Ferreira
Almmustuhtton: (2000)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2012)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Ferrucci, Marcelo
Almmustuhtton: (2008)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Dahkki: Pardo, David Wilson de Abreu
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pardo, David Wilson de Abreu
Almmustuhtton: (2013)
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Almmustuhtton: (2007)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)