Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais

Ngā tūemi rite

• A empresa no Estado Democrático de Direito
  mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
  I whakaputaina: (2011)
• A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
  mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
  I whakaputaina: (2014)
• Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
  mā: Messias, Ewerton Ricardo
  I whakaputaina: (2020)
• O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
  mā: Prudente, Antônio Souza
  I whakaputaina: (2013)
• Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
  mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
  I whakaputaina: (2019)