Ảnh bìa

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social

Đã lưu trong:

Chi tiết về thư mục
Tác giả chính:	Derani, Cristiane
Định dạng:	Artigo de Revista
Ngôn ngữ:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 58-69
Ano:	2002
Assuntos:	Função social, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Truy cập trực tuyến:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97558
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Những quyển sách tương tự

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Bằng: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Được phát hành: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Bằng: Hoffmann, Eliane Willrich
Được phát hành: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Bằng: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Được phát hành: (2011)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Bằng: Mello, Cláudio Ari
Được phát hành: (2010)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Bằng: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Được phát hành: (2013)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Bằng: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Được phát hành: (2012)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Bằng: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Được phát hành: (2013)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Bằng: Pozzetti, Valmir César
Được phát hành: (2022)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Bằng: Gomes, Magno Federici
Được phát hành: (2014)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Bằng: Araújo, Giselle Marques de
Được phát hành: (2017)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Bằng: Fonseca, Luciana Costa da
Được phát hành: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Bằng: Bretas, Hugo Rios
Được phát hành: (2011)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Bằng: Gusi, Carol Vosgerau
Được phát hành: (2022)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Bằng: Costa, Larissa de Oliveira
Được phát hành: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Bằng: Gramstrup, Erik Frederico
Được phát hành: (2019)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Bằng: Gaio, Daniel
Được phát hành: (2012)

A função socioambiental do direito à propriedade
Bằng: Damas, Tatiana Firmino
Được phát hành: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Bằng: Santiago, Laura
Được phát hành: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Bằng: Mesquita, Margarida Maria Moura
Được phát hành: (2009)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Bằng: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Được phát hành: (2007)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Bằng: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Được phát hành: (2014)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Bằng: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Được phát hành: (2014)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Bằng: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Được phát hành: (2005)

A função ambiental da propriedade
Bằng: Machado, Hébia
Được phát hành: (2018)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Bằng: Almeida, Carla Silva Lopes
Được phát hành: (2014)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Bằng: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Được phát hành: (2015)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Bằng: Dias, Denise Oliveira
Được phát hành: (2018)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Bằng: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Được phát hành: (2017)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Bằng: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Được phát hành: (2007)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Bằng: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Được phát hành: (2013)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Bằng: Dias, Maurício Leal
Được phát hành: (2004)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Bằng: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Được phát hành: (2009)

Importância da função social da empresa
Bằng: Diniz, Maria Helena
Được phát hành: (2018)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Bằng: Kokke, Marcelo
Được phát hành: (2019)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Bằng: Costa, Regina Helena
Được phát hành: (1999)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Bằng: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Được phát hành: (2011)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Bằng: Nogueira, Ana Carolina
Được phát hành: (2018)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Bằng: Krell, Andreas Joachim
Được phát hành: (2023)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Bằng: Giaimo, Thays de Mello
Được phát hành: (2021)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Bằng: Ampessan Filho, Eloi
Được phát hành: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso