A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Na minha lista:
| Autor principal: | Derani, Cristiane |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 58-69 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97558 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
Reservas particulares e a função social da propriedade
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
por: Gusi, Carol Vosgerau
Publicado em: (2022)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2012)
por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2012)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014)
por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
por: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicado em: (2007)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
Importância da função social da empresa
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (1999)
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (1999)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
Registros relacionados
-
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010) -
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)