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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Derani, Cristiane
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 58-69
Ano:	2002
Assuntos:	Função social, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97558
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
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Vydáno: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
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Vydáno: (2011)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
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Reservas particulares e a função social da propriedade
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
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Vydáno: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
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Vydáno: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
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Vydáno: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
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A função ambiental da propriedade
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Vydáno: (2014)

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Importância da função social da empresa
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
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