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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Derani, Cristiane
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 58-69
Ano:	2002
Assuntos:	Função social, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97558
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Dahkki: Mello, Cláudio Ari
Almmustuhtton: (2010)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
Dahkki: Araújo, Giselle Marques de
Almmustuhtton: (2017)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Dahkki: Gusi, Carol Vosgerau
Almmustuhtton: (2022)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
Dahkki: Costa, Larissa de Oliveira
Almmustuhtton: (2010)

A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Dahkki: Mesquita, Margarida Maria Moura
Almmustuhtton: (2009)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Dahkki: Gaio, Daniel
Almmustuhtton: (2012)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)

A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Dahkki: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Almmustuhtton: (2014)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Dahkki: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Almmustuhtton: (2005)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Almmustuhtton: (2007)

Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2018)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Dahkki: Nogueira, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2018)

A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2011)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
Dahkki: Krell, Andreas Joachim
Almmustuhtton: (2023)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
Dahkki: Costa, Regina Helena
Almmustuhtton: (1999)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Dahkki: Ampessan Filho, Eloi
Almmustuhtton: (2007)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Dahkki: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Almmustuhtton: (2023)

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