A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Saved in:
| 主要作者: | Derani, Cristiane |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 7, n. 27 (jul./set. 2002), p. 58-69 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Função social, brasil. Meio ambiente, brasil. Propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97558 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006)
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
由: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2014)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
由: Pozzetti, Valmir César
出版: (2022)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
由: Araújo, Giselle Marques de
出版: (2017)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
由: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
出版: (2013)
Reservas particulares e a função social da propriedade
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
由: Fonseca, Luciana Costa da
出版: (2019)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
由: Costa, Larissa de Oliveira
出版: (2010)
A função socioambiental do direito à propriedade
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
由: Damas, Tatiana Firmino
出版: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
由: Bretas, Hugo Rios
出版: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
由: Gramstrup, Erik Frederico
出版: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
由: Santiago, Laura
出版: (2018)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
由: Mesquita, Margarida Maria Moura
出版: (2009)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
由: Gaio, Daniel
出版: (2012)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
由: Púperi, Cyro Luiz Pestana
出版: (2007)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
由: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
出版: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
由: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版: (2015)
由: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版: (2015)
A função ambiental da propriedade
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
由: Machado, Hébia
出版: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
由: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
出版: (2014)
由: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
出版: (2014)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
由: Almeida, Carla Silva Lopes
出版: (2014)
由: Almeida, Carla Silva Lopes
出版: (2014)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
由: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版: (2005)
由: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
出版: (2005)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
由: Dias, Denise Oliveira
出版: (2018)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
由: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版: (2017)
由: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
出版: (2017)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2004)
由: Dias, Maurício Leal
出版: (2004)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
由: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版: (2007)
由: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版: (2007)
Importância da função social da empresa
由: Diniz, Maria Helena
出版: (2018)
由: Diniz, Maria Helena
出版: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
由: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版: (2009)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2019)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
由: Nogueira, Ana Carolina
出版: (2018)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
由: Mota, Maurício Jorge Pereira da
出版: (2011)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
由: Krell, Andreas Joachim
出版: (2023)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
由: Costa, Regina Helena
出版: (1999)
由: Costa, Regina Helena
出版: (1999)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
由: Ampessan Filho, Eloi
出版: (2007)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
由: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
出版: (2023)
相似書籍
-
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
由: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版: (2018) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Hoffmann, Eliane Willrich
出版: (2006) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
由: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版: (2011) -
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
由: Mello, Cláudio Ari
出版: (2010) -
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
由: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版: (2013)