O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 89-102 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Dano moral, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
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Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
nork: Menezes, Lívia Cunha de
Argitaratua: (2020)
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Dano moral ao meio ambiente
nork: Stoco, Rui
Argitaratua: (2012)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
nork: Delgado, José Augusto
Argitaratua: (2006)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
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O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
nork: Dalanhol, André
Argitaratua: (2002)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
nork: Peña Chacón, Mario
Argitaratua: (2012)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
nork: Campos, Isabela Calixto
Argitaratua: (2008)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2020)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
nork: Malheiro, Emerson Penha
Argitaratua: (2017)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
nork: Lorenzetti, Ricardo Luis
Argitaratua: (2002)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
nork: Rolim, José Francisco de Souza
Argitaratua: (2016)
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Danos morais ambientais coletivos
nork: Ibrahin, Francini Imene Dias
Argitaratua: (2010)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2023)
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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
nork: Guimarães, Bergson Cardoso
Argitaratua: (2013)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
nork: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Argitaratua: (2023)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
nork: Carvalho, Jorge Cruz de
Argitaratua: (2011)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
nork: Flach, Michael Schneider
Argitaratua: (2018)
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Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
nork: Ferreira, Ximena Cardozo
Argitaratua: (2021)
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nork: Nascimento, Calota Bertoli
Argitaratua: (2016)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
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nork: Alvarenga, Luciano José
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
nork: Falcão, Anny Viana
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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
nork: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
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nork: Barreto, Maria Iraci Sampaio
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Argitaratua: (2017)
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nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
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nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
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