O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 89-102 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Dano moral, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
Dano moral ao meio ambiente
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Campos, Isabela Calixto
প্রকাশিত: (2008)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Facchini Neto, Eugênio
প্রকাশিত: (2021)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Horta, Vanessa Campolina Rebello
প্রকাশিত: (2016)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
Danos morais ambientais coletivos
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Ibrahin, Francini Imene Dias
প্রকাশিত: (2010)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
অনুযায়ী: Guimarães, Bergson Cardoso
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Guimarães, Bergson Cardoso
প্রকাশিত: (2013)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
প্রকাশিত: (2016)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2024)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2017)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Carvalho, Jorge Cruz de
প্রকাশিত: (2011)
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2018)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
অনুযায়ী: Nascimento, Calota Bertoli
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Calota Bertoli
প্রকাশিত: (2016)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Battochio, Mariana
প্রকাশিত: (2015)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2014)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fragoso, Jaqueline Ignes
প্রকাশিত: (2020)
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
অনুযায়ী: Falcão, Anny Viana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Falcão, Anny Viana
প্রকাশিত: (2016)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
অনুযায়ী: Barreto, Maria Iraci Sampaio
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Iraci Sampaio
প্রকাশিত: (2008)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
অনুযায়ী: Henriques, Heitor Toscano
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Henriques, Heitor Toscano
প্রকাশিত: (2012)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2022)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Carina Costa de
প্রকাশিত: (2015)