O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 89-102 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Dano moral, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Tekijä: Serro, Bruna Manhago
Julkaistu: (2012)
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Dano moral ambiental
Tekijä: Paccagnella, Luis Henrique
Julkaistu: (1999)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Tekijä: Menezes, Lívia Cunha de
Julkaistu: (2020)
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Dano moral ao meio ambiente
Tekijä: Stoco, Rui
Julkaistu: (2012)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Tekijä: Delgado, José Augusto
Julkaistu: (2006)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2015)
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O dano moral ambiental e sua reparação
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (1996)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2010)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Tekijä: Dalanhol, André
Julkaistu: (2002)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Tekijä: Peña Chacón, Mario
Julkaistu: (2012)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Tekijä: Campos, Isabela Calixto
Julkaistu: (2008)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Tekijä: Silva, Alexandre Fernandes
Julkaistu: (2020)
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Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Tekijä: Facchini Neto, Eugênio
Julkaistu: (2021)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Tekijä: Lorenzetti, Ricardo Luis
Julkaistu: (2002)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Tekijä: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Julkaistu: (2016)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Tekijä: Rolim, José Francisco de Souza
Julkaistu: (2016)
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Danos morais ambientais coletivos
Tekijä: Ibrahin, Francini Imene Dias
Julkaistu: (2010)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Tekijä: Perri, Mariana de Carvalho
Julkaistu: (2023)
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Fundamentos ético-filosóficos para a preservação dos bens culturais
Tekijä: Guimarães, Bergson Cardoso
Julkaistu: (2013)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Tekijä: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Julkaistu: (2016)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2024)
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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Tekijä: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Julkaistu: (2023)
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Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)
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Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Tekijä: Carvalho, Jorge Cruz de
Julkaistu: (2011)
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A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
Tekijä: Flach, Michael Schneider
Julkaistu: (2018)
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Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Tekijä: Ferreira, Ximena Cardozo
Julkaistu: (2021)
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Tekijä: Nascimento, Calota Bertoli
Julkaistu: (2016)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
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Tekijä: Battochio, Mariana
Julkaistu: (2015)
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Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2014)
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O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
Tekijä: Fragoso, Jaqueline Ignes
Julkaistu: (2020)
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O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural
Tekijä: Falcão, Anny Viana
Julkaistu: (2016)
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O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
Tekijä: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Julkaistu: (2020)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)
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A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Tekijä: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Julkaistu: (2008)
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Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2017)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Tekijä: Henriques, Heitor Toscano
Julkaistu: (2012)
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A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2022)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
Tekijä: Oliveira, Carina Costa de
Julkaistu: (2015)
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