O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 89-102 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Dano (direito civil), brasil. Dano moral, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103150 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
de réir: Dalanhol, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Ibrahin, Francini Imene Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Falcão, Anny Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
de réir: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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