A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Roberto, Luiz Fernando |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 55 (jan./fev. 2011), p. 70-74 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, responsabilidade, brasil. Assentamento humano, aspectos constitucionais, brasil. Direito à moradia, aspectos constitucionais, aspectos sociais, brasil. Loteamento, legalização, brasil. Política habitacional, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37334 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2022)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2007)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
gan: Almeida, Larissa Bischoff de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Almeida, Larissa Bischoff de
Cyhoeddwyd: (2022)
A realização do direito humano à moradia
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida Filho, Carlos
Cyhoeddwyd: (2023)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
gan: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Cyhoeddwyd: (2008)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Cyhoeddwyd: (2013)
Solo urbano e licenças urbanísticas
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2010)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Oliveira, Ilzver de Matos
Cyhoeddwyd: (2021)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Guimarães Júnior, João Lopes
Cyhoeddwyd: (2002)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Daniel Pavão de
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
gan: Castro, Ricardo Manuel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Castro, Ricardo Manuel
Cyhoeddwyd: (2019)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Saule Júnior, Nelson
Cyhoeddwyd: (2024)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2023)
Movimento ecológico e sustentabilidade rural : um bom diálogo entre meio ambiente e cidadania
gan: Isaguirre, Katya Regina
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Isaguirre, Katya Regina
Cyhoeddwyd: (2012)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2000)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2013)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Cyhoeddwyd: (2016)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Gomes, Daniela
Cyhoeddwyd: (2018)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
gan: Zanchet, Rovena
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Zanchet, Rovena
Cyhoeddwyd: (2007)
O domínio público do útero materno
gan: Mendes, Sérgio da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mendes, Sérgio da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2014)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
gan: Heim, Bruno Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Heim, Bruno Barbosa
Cyhoeddwyd: (2011)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
gan: Torres, Rafael Lopes
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Torres, Rafael Lopes
Cyhoeddwyd: (2011)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pegoraro, Denise Bonat
Cyhoeddwyd: (2008)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
gan: Aires, Carina Michele
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Aires, Carina Michele
Cyhoeddwyd: (2021)
A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
gan: Dias, Daniella Maria dos Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dias, Daniella Maria dos Santos
Cyhoeddwyd: (2010)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2014)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2016)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
Eitemau Tebyg
-
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
gan: Boeira, Alex Perozzo
Cyhoeddwyd: (2011) -
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
gan: Meireles, Gustavo Fernandes
Cyhoeddwyd: (2012) -
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2022) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
gan: Costa, Heloisa Soares de Moura
Cyhoeddwyd: (2009) -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
gan: Ferraz, Miriam Olivia Knopik
Cyhoeddwyd: (2018)