Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 108, n. 1002 (abr. 2019), p. 103-127 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, mineração, brasil. Mineração, regulamentação, brasil. Recursos minerais, exploração, brasil. Direito de minas, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46432 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desativação de minas
de réir: Lott, Denes Martins da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Rebelo, Aldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
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de réir: Borges, Danilo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
de réir: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Souza, Milena Ivan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Silva, Adriana Santos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
de réir: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
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de réir: Mosmann, Marcelo Pretto
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de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
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O humanismo de Tommaso Fiore
de réir: Bobbio, Norberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
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de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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