Responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos à saúde do trabalhador : uma visão constitucional do meio ambiente do trabalho
Na minha lista:
| Autor principal: | Gamba, Juliane Caravieri Martins |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 18, n. 71 (abr./jun. 2010), p. 127-164 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Acidente do trabalho, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empregador, responsabilidade civil, brasil. Meio ambiente, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade do empregador, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81791 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Por: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Publicado em: (2019)
Por: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Publicado em: (2019)
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2009)
Por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2009)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
Por: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicado em: (2021)
Por: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicado em: (2021)
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2019)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2019)
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
Por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em: (2024)
Por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em: (2024)
Responsabilidade social do empregador no término da relação de emprego : breve exame do tema sob os aspectos da dispensa imotivada (Art. 7. I, da Constituição da República) e das despedidas "em massa"
Por: Chum, Anelia Li
Publicado em: (2010)
Por: Chum, Anelia Li
Publicado em: (2010)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Marlene de Paula
Publicado em: (2021)
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário" : considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Por: Ribeiro, Gabriela Campos
Publicado em: (2024)
Por: Ribeiro, Gabriela Campos
Publicado em: (2024)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2003)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2003)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado em: (2020)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2022)
Meio ambiente do trabalho no contexto da Pandemia: o novo paradigma de participação do trabalhador
Por: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicado em: (2021)
Por: Lima, Túlio Caio Chaves
Publicado em: (2021)
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
Por: Koller, Carlos Eduardo
Publicado em: (2017)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2011)
Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado em: (2014)
Por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado em: (2014)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)
A teoria subjetivo-ativa (rechtswidrig) e o fundamento unitário da responsabilidade do Estado : uma alternativa teórica
Por: Lobão, Marcelo Meireles
Publicado em: (2007)
Por: Lobão, Marcelo Meireles
Publicado em: (2007)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2010)
A criação de Varas privativas de acidente do trabalho
Por: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicado em: (2005)
Por: Palmeira Sobrinho, Zéu
Publicado em: (2005)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
Por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)
Por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)
A responsabilidade social na inclusão do trabalhador acidentado
Por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2011)
Por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2011)
A responsabilidade social e a sustentabilidade do setor bancário pela redução de acidentes de trabalho
Por: Lopes, Fernando Fonseca
Publicado em: (2014)
Por: Lopes, Fernando Fonseca
Publicado em: (2014)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Por: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicado em: (2013)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado em: (2024)
Inclusão do trabalhador acidentado portador de patologia
Por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)
Por: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicado em: (2010)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)
Por: Soares, Renzo Gama
Publicado em: (2008)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Publicado em: (2024)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
Por: Costa, Kerton Nascimento e
Publicado em: (2019)
As teorias do risco na responsabilidade civil ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2013)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
Por: Souza, Raíssa Fabris de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Raíssa Fabris de
Publicado em: (2019)
Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Por: Dalazen, João Oreste
Publicado em: (2011)
Por: Dalazen, João Oreste
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)
Por: Ramos, André Luiz Arnt
Publicado em: (2014)
A sanção cumulativa como solução penal nas infrações do meio ambiente
Por: Lima, Daniela de
Publicado em: (2013)
Por: Lima, Daniela de
Publicado em: (2013)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
Por: Leardini, Flavia
Publicado em: (2024)
Por: Leardini, Flavia
Publicado em: (2024)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2015)
O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
Por: Schumann, Berta
Publicado em: (2019)
Por: Schumann, Berta
Publicado em: (2019)
Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável
Por: Borges, Jomar Vianei
Publicado em: (2010)
Por: Borges, Jomar Vianei
Publicado em: (2010)
Meio ambiente do trabalho : um direito fundamental do trabalhador e a superação da monetização do risco
Por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2013)
Por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Por: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Publicado em: (2019) -
Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador
Por: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em: (2009) -
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
Por: Souza, Adriana Augusta de Moura
Publicado em: (2021) -
A (in)efetividade dos princípios jurídico-ambientais nos grandes acidentes de trabalho e a responsabilização do empregador-poluidor : uma análise do caso "Brumadinho"
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2019) -
Práticas ESG nas relações de trabalho : a relação entre meio ambiente do trabalho, acidentes do trabalho, direitos sociais, benefícios sociais e governança na sociedade de risco
Por: Belmonte, Alexandre Agra
Publicado em: (2024)