Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Seefelder Filho, Claudio Xavier |
|---|---|
| Formáid: | Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Míreanna comhchosúla
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
de réir: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
de réir: Fortes, Fellipe Cianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fortes, Fellipe Cianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
de réir: Reis, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Reis, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
de réir: Reis, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Reis, Marcus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
de réir: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Clarice von Oertzen de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
de réir: Dias Júnior, João Terige
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dias Júnior, João Terige
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Caldas, Mirela Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
de réir: Brito, Cristiano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Brito, Cristiano Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Globalização e crime
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cavalcante, Denise Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
de réir: Veronese, Thábata Biazzuz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Veronese, Thábata Biazzuz
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
de réir: Silva, Kleber Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Kleber Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Goron, Henrique Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
de réir: Caranti, Larissa Monaco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Caranti, Larissa Monaco
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alfaia, Fábio Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
de réir: Nunes, Cleucio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Nunes, Cleucio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marques, Leonardo Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Lopes, Raquel Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Buranello, Renato Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
de réir: Facklmann, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Facklmann, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos Filho, Itamar da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Dalto, Karla Karoline Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Míreanna comhchosúla
-
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
de réir: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
de réir: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Foilsithe / Cruthaithe: (2009) -
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
de réir: Fortes, Fellipe Cianca
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025) -
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Santana, Ágatha Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)