Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Сохранить в:
| Главный автор: | Seefelder Filho, Claudio Xavier |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
по: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Опубликовано: (2023)
по: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Опубликовано: (2023)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
по: Fortes, Fellipe Cianca
Опубликовано: (2021)
по: Fortes, Fellipe Cianca
Опубликовано: (2021)
Leis penais especiais comentadas
по: Delmanto, Roberto
Опубликовано: (2025)
по: Delmanto, Roberto
Опубликовано: (2025)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2020)
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2020)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
по: Reis, Marcus
Опубликовано: (2017)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
по: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Опубликовано: (2005)
по: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Опубликовано: (2005)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
по: Dias Júnior, João Terige
Опубликовано: (2021)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
по: Brito, Cristiano Gomes de
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Cristiano Gomes de
Опубликовано: (2011)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
по: Caldas, Mirela Reis
Опубликовано: (2020)
по: Caldas, Mirela Reis
Опубликовано: (2020)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
по: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубликовано: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
по: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубликовано: (2017)
по: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Опубликовано: (2017)
Globalização e crime
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2001)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2001)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2000)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2000)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
по: Silva, Kleber Souza
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Kleber Souza
Опубликовано: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2024)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
по: Caranti, Larissa Monaco
Опубликовано: (2021)
по: Caranti, Larissa Monaco
Опубликовано: (2021)
Legislação penal especial
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (2023)
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (2023)
Legislação penal especial
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (2024)
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (2024)
Legislação penal especial
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (2022)
по: Capez, Fernando
Опубликовано: (2022)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
по: Veronese, Thábata Biazzuz
Опубликовано: (2011)
по: Veronese, Thábata Biazzuz
Опубликовано: (2011)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2014)
по: Buranello, Renato Macedo
Опубликовано: (2014)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
по: Nunes, Cleucio Santos
Опубликовано: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
по: Facklmann, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Facklmann, Juliana
Опубликовано: (2015)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
по: Dias, Jefferson Aparecido
Опубликовано: (2017)
по: Dias, Jefferson Aparecido
Опубликовано: (2017)
Схожие документы
-
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
по: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Опубликовано: (2023) -
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
по: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Опубликовано: (2009) -
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
по: Fortes, Fellipe Cianca
Опубликовано: (2021) -
Leis penais especiais comentadas
по: Delmanto, Roberto
Опубликовано: (2025) -
A realização da função social da propriedade do agronegócio
по: Barrancos, Luciana Rossi
Опубликовано: (2015)