Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 4, n. 15 (out./dez. 2020), p. 171-192 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Crime ambiental, brasil. Cultura, brasil. Desapropriação, jurisprudência, brasil. Educação, brasil. Função social da propriedade, brasil. Indenização, brasil. Intervenção do estado na propriedade, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Tombamento, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149255 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A intervenção estatal no direito de propriedade e a salvaguarda de bens culturais
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2018)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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Cyhoeddwyd: (2015)
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Patrimônio cultural
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Cyhoeddwyd: (2003)
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Cyhoeddwyd: (2001)
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Cyhoeddwyd: (2009)
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Cyhoeddwyd: (2009)
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gan: Soares, Inês Virgínia Prado
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Cyhoeddwyd: (2007)
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A água como patrimônio cultural
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